LOTE 01: N° PROCESSO: 0013148-74.2016.5.15.0099 – EXEQUENTE: JOSE ARMANI; EXECUTADO: INDUSTRIA TEXTIL POLES LTDA + 03. Imóvel localizado na Rua Carioba, nº 959, Vila Cordenonsi, Americana – SP, com área construída de 2.817,68 metros quadrados, e terreno de 5.357,05 metros quadrados, composto pelas matrículas nº 111.690, 111.691 e 111.692 do RGI de Americana – SP, que assim se descrevem: A) Um prédio situado à Rua Carioba, sob nº 931, em Americana - SP, e seu respectivo terreno que mede 9,75 metros de frente para a citada via pública; 14,00 metros na linha dos fundos confrontando com o Ribeirão Quilombo; 250,00 metros da frente aos fundos, até atingir o Ribeirão Quilombo, confrontando de um lado com o prédio nº 939 e do outro lado com propriedade de Joaquim Barreira, perfazendo uma área superficial de 2.967,00 metros quadrados. Identificação Cadastral: 15.0011 da Prefeitura Municipal de Americana – SP. Imóvel matriculado sob nº 111.690 do RGI de Americana – SP. ÔNUS: 1) Conforme R.03/111.690 consta CAUÇÃO/HIPOTECA JUDICIÁRIA da parte ideal de 1/4 da metade do imóvel no processo nº 1013190-97.2016.8.26.0019 pela 4ª Vara Cível de Americana – SP. 2) Conforme Av.05/111.690 consta PENHORA da parte ideal de 12,50% do imóvel no processo n° 10054352220168260019 pelo 3° Ofício Cível de Americana – SP. 3) Conforme Av.06/111.690 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo n° 1013729-29.2017.8.26.0019 pela 4ª Vara Cível do Foro de Americana – SP. 4) Conforme Av.07/111.690 consta PENHORA no processo n° 1013729-29.2017.8.26.0019 pelo 4° Ofício Cível do Foro Central de Americana – SP. 5) Conforme Av.10/111.690 consta CLÁUSULA RESTRITIVA DE INCOMUNICABILIDADE vitalícia da parte ideal de 50% do imóvel. B) Um prédio geminado situado à Rua Carioba, sob nºs. 939 e 943, em Americana - SP, e seu respectivo terreno que mede 13,50 metros de frente para a citada via pública; por 58,20 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com o prédio nº 931, do outro lado com propriedade de Leonardo Poles e nos fundos com propriedade de Industria Têxtil Poles Ltda, perfazendo uma área superficial de 785,70 metros quadrados. Identificação Cadastral: 15.0011 da Prefeitura Municipal de Americana – SP. Imóvel matriculado sob nº 111.691 do RGI de Americana – SP. ÔNUS: 1) Conforme R.03/111.691 consta CAUÇÃO/HIPOTECA JUDICIÁRIA da parte ideal de 1/4 da metade do imóvel no processo nº 1013190-97.2016.8.26.0019 pela 4ª Vara Cível de Americana – SP. 2) Conforme Av.05/111.691 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo n° 1013729-29.2017.8.26.0019 pela 4ª Vara Cível do Foro de Americana – SP. 3) Conforme Av.06/111.691 consta PENHORA no processo n° 1013729-29.2017.8.26.0019 pelo 4° Ofício Cível do Foro Central de Americana – SP. 4) Conforme Av.09/111.691 consta CLÁUSULA RESTRITIVA DE INCOMUNICABILIDADE vitalícia da parte ideal de 50% do imóvel. C) Uma casa residencial situada à Rua Carioba, sob nº 923, em Americana - SP, e seu respectivo terreno que mede 9,75 metros de frente para a citada via pública; mesma medida na linha dos fundos, confrontando com o Ribeirão Quilombo; 150,00 metros da frente aos fundos, confrontando do lado direito com propriedade de Adelaide Cia Menegatto e do lado esquerdo com propriedade de David Poles, perfazendo uma área superficial de 1.462,00 metros quadrados. Identificação Cadastral: 15.0011 da Prefeitura Municipal de Americana – SP. Imóvel matriculado sob nº 111.692 do RGI de Americana – SP. OBS: 1) Conforme Auto de Reavaliação, consta que os imóveis das matriculas acima indicadas (matrículas nº 111.690, 111.691 e 111.692) foram unificados, e estão cadastrados na Prefeitura Municipal de Americana sob nº 15.0011.0665.0001. O endereço do imóvel é Rua Carioba, nº 959, Vila Cordenonsi, Americana – SP. Segundo ficha cadastral da Prefeitura de Americana, os imóveis unificados possuem área construída de 2.817,68 metros quadrados, em terreno de 5.357,05 metros quadrados. Encontra-se desocupado e em aparente estado de abandono, com muita vegetação crescente em seu interior, bem como em partes do passeio público. As edificações existentes apresentam sinais de deterioração, como janelas e telhados quebrados e estruturas metálicas enferrujadas, assim como pichações. O complexo anteriormente ocupado pela executada Indústria Têxtil Poles LTDA possivelmente abarca outras matrículas e/ou transcrições imobiliárias não penhoradas e avaliadas. Desta forma, não foi possível delimitar faticamente a área que foi efetivamente penhorada e reavaliada, razão pela qual foi adotado para fins de reavaliação as dimensões de terreno e área construída informadas na ficha cadastral expedida pela Prefeitura Municipal de Americana. 2) Conforme Ofício encartado nos autos sob ID 027c8e9, não foi localizado registro de contaminação do imóvel junto ao banco de dados da CETESB. ÔNUS: 1) Conforme R.03/111.692 consta CAUÇÃO/HIPOTECA JUDICIÁRIA da parte ideal de 1/4 da metade do imóvel no processo nº 1013190-97.2016.8.26.0019 pela 4ª Vara Cível de Americana – SP. 2) Conforme Av.05/111.692 consta PENHORA da parte ideal de 12,50% do imóvel no processo n° 0002466-46.2019.8.26.0019 pelo 4° Ofício Cível do Foro Central de Americana – SP. 3) Conforme Av.06/111.692 consta PENHORA da parte ideal de 12,50% do imóvel no processo n° 10054352220168260019 pelo 3° Ofício Cível de Americana – SP. 4) Conforme Av.07/111.692 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo n° 1013729-29.2017.8.26.0019 pela 4ª Vara Cível do Foro de Americana – SP. 5) Conforme Av.08/111.692 consta PENHORA no processo n° 1013729-29.2017.8.26.0019 pelo 4° Ofício Cível do Foro Central de Americana – SP. 6) Conforme Av.11/111.692 consta CLÁUSULA RESTRITIVA DE INCOMUNICABILIDADE vitalícia da parte ideal de 50% do imóvel. 7) Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal de Americana – SP, em 02/02/2024, constam débitos relativos a IPTU no valor de R$ 129.010,82. Reavaliado em 27/11/2023 em R$ 5.130.000,00 (cinco milhões e cento e trinta mil reais). Valor mínimo: R$ 4.809.375,00 (quatro milhões, oitocentos e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Depositário: David Poles Júnior.
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