Alienações & Lotes

LOTE 01: Nº PROCESSO: 0349600-34.1999.5.15.0122 – EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA + 02; EXECUTADO: B G CONSTRUTORA IMOBILIARIA E COMERCIO LTDA – ME + 12. Área Remanescente do imóvel rural desmembrado da Fazenda São Joaquim, situada no Bairro das Cabras, distrito de Joaquim Egídio, desta Comarca de CAMPINAS - SP , 2ª Circunscrição Imobiliária, com as seguintes medidas confrontações e área: Inicia-se esta descrição no marco de 9, localizando no eixo de Ribeirão das Cabras, que faz a divisa da Fazenda das Pedras, junto à divisa de uma Gleba Destacada, pela matricula 34.536, desde marco segue em linha reta, confrontando com a Gleba Destacada, no rumo SW70º29 e distância de 190,50m até o marco 8, deste marco deflete à esquerda e segue ainda confrontando com esta Gleba destacada, no rumo SE19º31’ e distância de 122,00m, até o marco 8, na divisa de outra Gleba Destacada, pela Matricula 34.535, deste marco segue confrontando com esta Gleba Destacada, no mesmo rumo, ou seja SE19º31’ e distância de 35,25m, até o marco 5; deste marco deflete à esquerda e segue em curva na distância de 29,97m, até o marco 4; deste marco deflete à direita e segue em curva na distância de 31,26m, até o marco 3; deste marco deflete a direita e segue no rumo SE45º20’ e distância de 74,25m, até o marco 107, deste marco deflete à esquerda e segue no rumo SE50º30 e distância de 32,00m até o marco 2, na divisa de outra Gleba Destacada pela Matricula 33.540; confrontando do marco 6 até aqui com a Gleba Destacada pela Matricula 34.535; deste marco deflete à esquerda e segue em curva, confrontando com a Gleba destacada pela Matricula 33.540 na distância de 47,32m, até o marco 1, na cerca de divisa de José Bonifácio Coutinho Nogueira, deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW53º53’ e distância de  17,00m, até o marco P6; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW50º30’ e distância de 29,11m, até o marco P7; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW45º21’ e distância de 83,40m, até o marco P8; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca no rumo NW61º49’ e distância de 34,81, até o marco P9; deste marco deflete á esquerda e segue pela cerca, no rumo NW79º49’ e distância de 70,45m, até o marco P10; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca no rumo SW81º47’ e distância de 29,40m, até o marco P11; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo SW79º20’ e distância de 17,89m, até o marco P12; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW81º59’ e distância de 5,83m, até o marco P13; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW64º02’  e distância de 22,20m, até o marco P14; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW70º29’ e distância de 8,32m, até o marco P-15; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW31º04’ e distância de 68,50m, até o marco P16; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW53º45’ e distância de 48,41m, até o marco P17; deste marco deflete à direita e segue cerca, no rumo NW34º15’ e distância de 6,36m, até o marco P18; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW22º08’ e distância de 28,16m, até o marco P19; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW27º49’ e distância de 132,03m, até o marco P20; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW33º24’ e distância de 14,36m, até o marco P21; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW49º30’ e distância de 24,78m, até o marco P22; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW56º43’ e distância de 128,70m, até o marco P23; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW55º26’  e distância de 174,57m, até o marco P24; deste marco deflete à esquerda, e segue pela cerca no rumo NW69º39’ e distância de 19,54m, até o marco P25; deste marco deflete à esquerda, e segue pela cerca, no rumo NW78º51’ e distância de 81,08m, até o marco P26, deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NW66º39’ distância de 49,49m, até o marco P27; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW71º52’ e distância de 51,76m, até o marco P28; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW73º54’ e distância de 157,68m, até o marco P29; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW87º22’ e distância de 56,63m, até o marco P30, deste marco deflete à direita e segue pela cerca no rumo NW60º21’ e distância de 17,20m, até o marco 58, na divisa da Gleba Destacada; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, confrontando com a Gleba Destacada; no rumo NE56º48’ e distância de 493,85m, até o marco P73, na divisa de uma Gleba Encravada, desmembrada pela Matricula 32.946; deste marco deflete à esquerda e segue confrontando com esta Gleba Encravada, no rumo NW33º12’ e distância de 65,00m até o marco 74; deste marco deflete à direita e segue ainda confrontando com a Gleba Encravada, no rumo NE56º48’ e distância de 193,96m, até o marco 78; deste marco deflete à esquerda e segue pela cerca, no rumo NW65º14’ e distância de 145,89m, até o marco 43B; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, no rumo NE33º03’ e distância de 326,65m, até o marco 37, na divisa de Celestino de Cicco ou sucessores, eixo de um Caminho de Servidão que dá acesso a esta Gleba Remanescente e à Gleba Destacada; deste marco deflete à direita e segue pela cerca, confrontando com Celestino De Cicco ou sucessores, no rumo SE80º36’ e distância de 355,9m, até o marco P36, no eixo do Ribeirão das Cabras, divisa da Fazenda São Pedro; deste marco deflete à direita e segue pelo eixo do Ribeirão das Cabras, a montante, na distância de 256,50m, até o marco 26, divisa de uma Gleba Destacada pela Matricula 20.021; deste marco deflete à direita, e deixando o ribeirão, segue no rumo SW72º30’ e distância de 259,85m, até o marco 25; deste marco deflete à esquerda e segue em curva, na distância de 34,16m, até o marco 24; deste marco deflete à direita e segue no rumo SE19º31’ e distância de 50,00m, até o marco 22; deste marco deflete à esquerda e segue no rumo NE 70º29’ e distância de 221,50, até o marco 23, no eixo do Ribeirão das Cabras, confrontando do marco 26 até aqui com a Gleba Destacada pela Matricula 20.021, deste marco deflete à direita e segue pelo eixo do Ribeirão das Cabras, a montante, confrontando com a fazenda São Pedro, na distância de 807,50m, até o marco 9, onde deu-se o início da descrição encerrando-se a área de 593.852,05m2. O imóvel encontra-se cadastrado no INCRA em área maior sob nº 624.047.018.660-0, conforme Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR/1.995 e Certidão da Receita Federal expedida aos 19/06/96. Cadastro Nacional de Matricula (CNM) nº 123851.2.0086674-74. Imóvel matriculado sob nº 86.674 do 2º RGI de Campinas – SP.  OBS: 1) Conforme Av.02/86.674 consta que do imóvel supra foi DESMEMBRADA uma área de 65.125,00m², denominado Gleba B, a qual está descrita e caracterizada na matricula nº 108.529 do 2º RGI de Campinas – SP, em decorrência do reconhecimento do domínio por USUCAPIÃO, através do processo nº 627/99 pela 7ª Vara Cível Local. 2) Conforme Auto de Avaliação, trata-se de imóvel rural, e os dados constantes na matrícula não permitem uma exata localização do imóvel. Não há benfeitorias averbadas. Encontra-se próximo ao Ribeirão das Cabras e ao Pico das Cabras (final da Rodovia José Bonifácio Coutinho Nogueira, em Joaquim Egídio). O imóvel encontra-se em Área de Proteção Ambiental, com restrições quanto ao uso do solo pela sua relevância ecológica de conservação ambiental da região. 3) Conforme indica a certidão de ônus reais, em 03/06/2003 o imóvel supra passou a pertencer ao 4º RGI de Campinas/SP. ÔNUS: 1) Conforme Av.01/86.674 consta que sobre o imóvel supra existem as seguintes FAIXAS DE PRESERVAÇÃO: Faixa de preservação permanente nº 01 - Esta descrição tem início no marco P36, junto à divisa da Fazenda São Pedro e Celestino de Cicco; daí segue pelo eixo do Ribeirão das Cabras, a Montante, na distância de 256,50m, até o marco M26, na divisa de uma Gleba Destacada pela matrícula 29.403; daí deflete à direita e segue confrontando com esta gleba, na distância de 54,00m, onde deflete novamente à direita e segue na distância de 209,00m, até a divisa de Celestino de Cicco, onde deflete à direita e segue na distância de 30,00m, até o marco de início, encerrando área de 12.370,00m2. Faixa de Preservação Permanente nº 02 - Esta descrição tem início no marco M23, no eixo do Ribeirão das Cabras, junto à divisa da Fazenda São Pedro e Gleba Destacada pela matrícula 29.403; daí segue pelo eixo de Ribeirão das Cabras, a montante, na distância de 807,50m até o marco M9, na divisa da Gleba Destacada pela matrícula 34.536; daí deflete à direita e segue confrontando com esta Gleba, na distância de 30,00m, onde deflete à direita e segue na distância de 803,00m, até a divisa da Gleba Destacada pela matrícula 29.403; daí, deflete à direita e segue confrontando com esta Gleba na distância de 45,00m, até o marco de início da descrição, encerrando a área de 24.480,00m2. Reserva Florestal Obrigatória nº 02 - Esta descrição tem início no marco M72, junto à divisa da Gleba Destacada pela matrícula 32.946; daí segue confrontando com esta Gleba, na distância de 30,00m, até o marco 73, de onde deflete à esquerda e segue na distância de 493,85m, até o marco 58, na divisa de José Bonifácio Coutinho Nogueira; daí deflete à esquerda e segue nas distâncias de 17,20m, e 24,00m, até outro marco; daí, deixando a cerca, segue na distância de 467,00m, até o marco de início da descrição, encerrando a área de 14.464m2. Reserva Florestal Obrigatória nº 03 -  Esta descrição tem início no marco M78 junto à divisa da Gleba Destacada pela matrícula 32.946; daí segue confrontando com esta Gleba, na distância de 26,00m, até outro marco; daí segue na distância de 294,00m, até outro marco, de onde parte na distância de 294,00m, até outro marco, de onde parte na distância de 209,00m, até encontrar a cerca de divisa de Celestino De Cicco; daí segue pela cerca, na distância de 40,00m, até outro marco; daí  deixando a cerca, segue na distância de 183,00m, até outro marco de onde parte na distância de 25,00m, até encontrar outro marco; daí segue na distância de 283,00m, até encontrar outro marco; daí deflete à esquerda e segue na distância de 19,00m, até o marco M78, início da descrição, encerrando a área de 16.320,00m2. Reserva Florestal Obrigatória nº 04 - Esta descrição tem início no marco M72, junto à divisa da Gleba Destacada pela matrícula 32.946; daí segue na distância de 405,00m, até um marco de concreto; daí segue na distância de 23,00m, até outro marco de onde parte na distância de 52,00m, até outro marco de concreto; daí segue na distância de 22,00m, até o marco M99; daí deflete à esquerda e segue na distância de 105,00m, até outro marco; daí deflete à esquerda e segue na distância de 451,00m, até encontrar a divisa da Gleba Destacada pela matrícula 32.946, de onde defletindo à esquerda segue na distância de 30,00m, até o marco M72, início da descrição, encerrando a área de 17.350,00m2. Reserva Florestal Obrigatória nº 05 - Esta descrição tem início no marco M97, na cerca de divisa de José Bonifácio Coutinho Nogueira; daí segue pela cerca, confrontando com José Bonifácio Coutinho Nogueira, nas seguintes distância: 121,66m-24,78m-14,36m-132,03m- 28,16m- 6,36m-48,41m-68,50m-8,32m-22,20m-5,83m-17,89m e 29,40m, até o marco P10; daí deflete à esquerda e deixando a cerca, segue na distância de 529,00m, até um marco de concreto, de onde parte na distância de 25,00m, até outro marco; daí segue na distância de 19,90m, até o marco M99; daí deflete à esquerda e segue na distância de 98,62m, até marco M98; daí deflete à esquerda e segue na distância de 71,51m, até o marco de início da descrição, encerrando a área de 20.610,00m2. Reserva Florestal obrigatória nº 08 - Esta descrição tem início no M98; daí segue na distância de 98,62m, até o marco M99; daí deflete à esquerda e segue na distância de 22,00m, até outro marco; daí deflete à esquerda e segue na distância de 107,00m, até outro marco; daí deflete à esquerda e segue na distância de 48,00m, até o marco de início da descrição, encerrando a área de 2.800,00m2. Reserva Florestal obrigatória nº 09 - esta descrição tem início no marco M97, na cerca de divisa de José Bonifácio Coutinho Nogueira; daí segue pela cerca, na distância de 120,00m, até outro marco; daí deflete à direita e segue na distância de 119,51m, até o marco de início da descrição, encerrando a área de 3.100,00m2. 2) Há Ação de Usucapião sem julgamento definitivo, em trâmite sob nº 1011226-65.2022.8.26.0114 pela 5ª Vara Cível de Campinas – SP, tendo como objeto parte do imóvel supra indicado. Avaliado em 01/08/2023 em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Valor mínimo: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). Depositário: BG Imóveis e Empreendimentos Ltda.