Alienações & Lotes

LOTE 04: N° PROCESSO: 0097900-53.1996.5.15.0010 – EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE ANDRADE +05; EXECUTADO: NUTREAL-IMPORTACAO E COMERCIO LTDA +04. A) Um lote de terreno situado nesta cidade de Rio Claro – SP, na Vila Paulista, sob nº 4 da quadra 1, com frente para a rua P-3, lado ímpar entre as avenidas P-31 e P-33, distante 30,00 metros do canto da avenida P-31, medindo 10,00 metros de frente, por 30,00 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote nº 5, de outro lado com o lote nº 3, e na face dos fundos, com o lote nº 10, encerrando a área de 300,00 metros quadrados. Imóvel matriculado sob n° 16.894 do 1º RGI de Rio Claro – SP. ÔNUS: Conforme Av.08/16.894 consta PENHORA no processo nº 0016678-89.1998.8.26.0510 pela Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Rio Claro – SP. B) Um lote de terreno situado nesta cidade de Rio Claro - SP, na Vila Paulista, sob nº 5 da quadra 1, com frente para a rua P-3, lado ímpar, entre as avenidas P-31 e P-33, distante 40,00 metros do canto da avenida P-31, medindo 8,00 metros de frente, por 30,00 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado, com o lote nº 4, de outro com o lote nº 6 e na face dos fundos, com os lotes nºs 10 e 13, encerrando a área de 240,00 metros quadrados. Imóvel matriculado sob n° 16.895 do 1º RGI de Rio Claro – SP. OBS: 1) Conforme Laudo de reavaliação consta imóvel localizado na Rua P-3, números 1.255 e 1.265, no Bairro Vila Paulista, na cidade de Rio Claro – SP, imóvel com destinação comercial, o lote da matrícula 16.894 tem 240m2 de terreno, enquanto a matrícula 16.895 consta 300m2, totalizando 540 m², os lotes e as construção foram unificados no cadastro municipal  com construção de 435m2. A localização, no bairro Vila Paulista, popularmente conhecida como Jardim Conduta, e sofreu valorização imobiliária em face da recente edificação, nas proximidades, de condomínios horizontais e verticais de grande porte. A região com certa carência em comércio de serviços e alimentação, mas localizada relativamente próximos a centros comerciais (Shopping Center e Boulevard dos Jardins). A construção edificada à esquerda de quem olha para a frente do imóvel possui aproximadamente 6 metros de frente, com 30 m da frente aos fundos, totalizando 180 m² de área construída, constituído de salão sem divisórias, com dois banheiros, pequena sala ao fundo. 2) Conforme Laudo de Avaliação consta construção de dois imóveis distintos, com canais de comunicação entre eles ao fundo, possibilitando eventual seccionamento físico sem grandes custos, mas consta que não a divisão física das construções não respeitou os limites estabelecidos nas matriculas imobiliárias, tendo a construção feita no lote da matrícula 16.895, nº 1265 da Rua P3, ocupando parte do lote vizinho, matrícula 16.894, da Rua P-3. Imóveis com destinação comercial, embora a edificação seja antiga, não consta necessitar de reformas importantes, apenas reparos simples, pintura interna e limpeza, com idade da construção de 35 anos. A construção edificada do lado direito de quem olha para a frente do imóvel (PARTE B), onde funciona uma oficina de funilaria, possui aproximadamente 12 metros da frente por 30 metros da frente aos fundos (totalizando aproximadamente 360m²), com barracão de aproximadamente 23mx12 metros (276m²), com um pequeno escritório e uma sala. Na parte dos fundos, há edificação com mais dois banheiros, duas salas e cozinha, com aproximadamente 40m² de área construída, O acabamento de padrão simples, e embora a edificação seja antiga, não consta necessidade de reformas importantes, apenas reparos simples, pintura interna e limpeza, com idade aparente de 35 anos. 3) Conforme Laudo de Valor Venal encartado nos autos sob Id.7f96c20, consta cadastro na Prefeitura Municipal de Rio Claro sob o nº 04.02.021.0321.001. ÔNUS: 1) Conforme Av.05/16.895 consta PENHORA no processo 1902/98 pela 1ª Vara Cível do Serviço do Anexo das Fazendas. 2) Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP, em 05/07/2024, constam débitos relativos à IPTU no valor de R$ 135.812,52. Reavaliado em 01/04/2024 em R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Valor mínimo: R$ 598.500,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Depositário: Luis Carlos Baptista de Oliveira (Espólio).