Alienações & Lotes

LOTE 10: Nº PROCESSO: 0000271-48.2011.5.15.0012 – EXEQUENTE: JONATHAS CLAUDINO DA SILVA; EXECUTADO: GRASSI MACEDO - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME +9. Dezessete alqueires de terras, ou sejam, 41,14 has., situado na Posse da Serra Negra dos Nunes, antigo Núcleo Colonial de Santa Catarina, no Município de Tapiraí, desta Comarca de Piedade, denominado “Sitio Chegança número um” cujas divisas na sua integridade são as seguintes: “Principia barranca do Rio Verde e daí segue rumo S 21º45’ e, dividindo com Shiro Nakashima até encontrar o espigão divisor das águas do Rio Verde com as do Corujas: daí segue a direita pelo dito espigão até encontrar as divisas de Yoneo Asakawa: daí segue rumo norte geodésico dividindo com este último até encontrar o Rio Verde: daí segue subindo por este até o ponto de partida.” Cadastro no INCRA. sob nº 673.084.396.508-7 – área total: 41,1 has. área registrada 41,1 has. F.M.P: 3,0 has. nº mód fiscais: 2,43 has. módulo fiscais: 16,0 has. nº mód. rurais: 6,44 has. módulo rural: 6,1 has. Imóvel matriculado sob nº 12.588 do RGI de Piedade – SP. OBS: 1) Conforme Av.09/12.588 consta que a parte ideal da R.08, juntamente com as partes ideais de 4,5928% adquiridas pelos compradores dos imóveis da matricula nº. 1.822 e 1823, encontra-se cadastrada perante o INCRA sob o nº 637.076.024.813-8, com área total de 3,0 HA – modulo rural: 6,0 HA – nº. de módulos rurais 0,42 – modulo fiscal: 16,0 HA – nº de módulos fiscais:0,18 – fração mínima de parcelamento 3,0 há. 2) Conforme Av.10/12.588 consta que a parte ideal objeto do mencionado registro, juntamente com as partes adquiridas pelos compradores nos imóveis das matriculas nºs 1822 e 1833, encontram-se cadastradas perante o INCRA sob nº 000.060.080.195-3, com a área total de 3,0 HA – modulo rural: 0,0 HA – nº de módulos rurais: 0,00 – modulo fiscal: 16,0 HA – nº de módulos fiscais: 0,19 – fração mínima de parcelamento: 3,0 HA. 3) Conforme Av.17/12.588 consta atualmente a matrícula penhorada está cadastrada em maior área juntamente com os imóveis das matriculas nºs 1.822 e 1.823, perante: a) o INCRA sob nº 637.076.024.813-8, com área total de 3,0000 – nº de módulos rural: 0,00 – modulo fiscal: 16,0000 HA – nº de módulos fiscais> 0,1800 – fração mínima de parcelamentos: 2,0000 HA, e perante a secretaria da Receita Federal do Brasil sob o nº 3.839.579-7 (NIRF). 4) Conforme Auto de Avaliação consta que a propriedade se localiza dentro de uma Reserva de Mata Atlântica, com grande disponibilidade de água, pois tem nascentes e rios. Quanto ao acesso possui uma situação desfavorável, pois algumas estradas são de mata fechada, com trechos onde veículos não tem acesso e, portanto, devem ser feitas a pé. A vegetação é abundante e, é muito comum ser usado como servidão ambiental para compensação de reserva legal. Avaliado em 05/05/2022 em R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Valor mínimo: R$ 133.241,30 (cento e trinta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Depositário: Luiz Antonio Ribeiro.