Alienações & Lotes

LOTE 01: Nº PROCESSO: 0011131-82.2015.5.15.0137– EXEQUENTE: MANOEL JERONIMO DOS SANTOS + 27; EXECUTADO: BEMA – EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDA + 02. Um terreno situado no Bairro de Dois Córregos, em PIRACICABA, com área de 15.034,50 metros quadrados, e que assim se descreve: “Começa num ponto situado nas divisas com terreno permutado com José Ozores e segue em reta a distância de conto e dezessete metros (117,00m), confrontando com o Sítio Cláudia de propriedade de Cláudia Ghibal e outros, ai deflete à esquerda e segue em reta cento e vinte e oito metros  e cinquenta centímetros (128,50 m), confrontando com Ivo André Guibal ou sucessores e com os próprios permutantes, aí deflete à esquerda e segue cento e dezessete metros (117,00 m), confrontando com Virginio. Cláudio e Caio Paes do Barros, aí deflete à esquerda e segue cento e vinte e oito metros e cinquenta centímetros (128,50 m), confrontando com o remanescente do imóvel e com o terreno permutado com José Ozores, até atingir o ponto de partida, fechando o perímetro, sendo que esse terreno tem acesso à Estrada Municipal Piracicaba – Dois Corregos, através de um caminho que se localiza nas divisas com o Sítio Cláudia, cujo caminho será usado pela firma Obra S.A – Projetos e Construções, para ter acesso ao terreno ora permutado. Imóvel matriculado sob o nº 9.824 do 2º RGI de Piracicaba – SP. SP. OBS: 1) Conforme Av.03/9.824 o imóvel encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP no setor 15, quadra 0053, lote 0418, sub-lote 0000 e no CPD nº 880887. 2) Conforme Auto de Penhora e Avaliação, segundos dados obtidos junto ao setor de geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Piracicaba, a área do terreno perfaz uma área de 15.034,50m² e a área construída é de 2.918,38m². De acordo com o laudo pericial emitido por perito judicial em processo cível de nº 1006196-52.2015.8.26.0451, as construções consistem em: Barracão com pilares em concreto armado e cobertura de estrutura metálica, aberto, piso parcial cimentado (cobertura setor de armação) com área construída  de aproximadamente 1.000m2; Barracão com pilares e estrutura metálica e coberta por estrutura metálica parcialmente fechado em alvenaria de blocos concretos em aproximadamente 500,00 m2, piso em concreto armado, parcialmente com 02 pavimentos de escritório (barracão de oficina e almoxarifado); Barracão com pilares em estrutura metálica e coberta de estrutura metálica, piso cimentado, parcialmente com 02 pavimentos de escritório, com área construída  de aproximadamente 720,00m2 (barracão de carpintaria e almoxarifado); simples cobertura para estacionamento com área  de cobertura de aproximadamente 167,00m2 com o piso de paralelepípedo. O imóvel encontra-se situado a Rua Lazaro Gomes da Cruz, 1000, Piracicaba - SP. 3) Conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça, sob ID n. a5e2b59, trata-se de um terreno com cerca de 15.000,00m2, localizado no Bairro Noiva da Colina, que contém além de terreno algumas construções pormenorizadas e individualizadas. O terreno é murado em toda sua extensão e segundo o Sr. Onei, proprietário do imóvel, possui sistema de escoamento de água das chuvas. A região é bastante valorizada comercialmente. Embora “in loco” o acesso ao local se dê pela Rua Lázaro Gomes da Cruz, nº 1000 (sede da empresa), na prática, assim que vendido/comercializado o imóvel, esse acesso não poderá ser mais utilizado, eis que pertencente a outra matricula anexa a supra penhorada.  Assim, o único acesso que o imóvel teria seria através de um caminho de servidão via Avenida Dois Córregos, porém, esse caminho, conforme apurado, atualmente não está acessível. A rua que daria esse acesso se inicia na Av. Dois Córregos, mas depois de poucos metros já se torna mata praticamente fechada, não havendo informações se existe registro oficial desse acesso ou se seria apenas um caminho de servidão em propriedade de terceiro que pelo desuso acabou sendo inutilizada. Dessa forma, embora o imóvel esteja localizado em região de alto potencial imobiliário, encontra-se, na prática, aparentemente “encalacrado” dentro de outras propriedades. 4) Conforme Boletim de Informação Cadastral Imobiliário, sob ID n. 4cfb452, a inscrição cadastral do imóvel na Prefeitura Municipal é 01.15.0053.0418.0000, localizado na Rua Lázaro Gomes da Cruz, nº 900, Jardim Piracicabano. ÔNUS: 1) Conforme Av.05/9.824 consta EXECUÇÃO no processo nº 1006196-52.2015.8.26.0451 pela 4ª Vara Cível de Piracicaba – SP. 2) Conforme Av.06/9.824 consta PENHORA no processo nº 1006196-52.2015 pela 4ª Vara Cível de Piracicaba – SP. 3) Conforme Av.11/9.824 consta PENHORA no processo nº 0001853-54.2020.8.26.0451 pela 4ª Vara Cível de Piracicaba - SP. 4) Conforme Av.14/9.824 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº 1004349-90.2018.8.26.0198 pelo Serviço Anexo das Fazendas de Franco da Rocha - SP. 5) Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Piracicaba – SP, em 30/09/2023, constam débitos relativos de IPTU no valor de 27.231,99, referentes ao exercício de 2023. Reavaliado em 31/01/2022 em R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais). Valor mínimo: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Depositário: Tofer Engenharia Comercio e Industria Ltda