Alienações & Lotes

LOTE 06: N° PROCESSO: 0001874-31.2012.5.15.0010 – EXEQUENTE: SUELI DA SILVA GOMES DO CARMO + 11; EXECUTADO: IGOR FRANCISCO DE OLIVEIRA - EPP + 03. Imóvel localizado na Rua Particular 1 RAC, nº 391, Bairro Recreio das Águas Claras, Rio Claro – SP, composto pelas matrículas nº 571, 5.230 e 5.229, todas do 1º RGI de Rio Claro – SP, que assim se descrevem: A) Um lote de terreno sob nº 74, do loteamento denominado “Recreio das Aguas Claras”, nesta cidade de RIO CLARO - SP, com frente para a Rua Particular, medindo 30,00 metros de frente, 168,00 metros da frente aos fundos do lado que confronta com o lote nº 75 e 73 e 182,00 metros da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº 75 e 30,00 metros mais ou menos nos fundos onde confronta com a Cervejaria Mães Preta S.A., encerrando a área de 5.250,00 metros quadrados, e está distante 253,00 metros da estrada municipal. Imóvel matriculado sob n° 571 do 1º RGI de Rio Claro – SP. OBS: 1) Conforme Av.04/571 consta que o imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP sob os nºs 06.21.007.0308.001 e 06.21.007.0323.001. 2) Conforme Auto de Avaliação consta que o imóvel possui área construída de 87,00 metros quadrados. ÔNUS: 1) Conforme Av.10/571 consta PENHORA no processo n° 0005712-30.2021.8.26.0100 pelo 6° Ofício Cível do Foro Central de São Paulo – SP. 2) Conforme Av.12/571 consta PENHORA no processo n° 0168528-71.2012.8.26.0510 pela 6ª Vara Cível da Comarca de São Paulo – SP. 3) Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP, em 07/05/2024, constam débitos relativos à IPTU no valor de R$ 70.055,01. B) Um lote de terreno sob nº 75, situado no Bairro Cachoeirinha, no loteamento denominado “Recreio das Aguas Claras”, com frente para a Rua Particular, nesta cidade de RIO CLARO – SP, medindo 30,00 metros de frente, por 182,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, com a área de 5.640,00 metros quadrados, confrontando de um lado com o lote nº 74, de outro com o lote nº 76 e corredor de servidão e fundos com o córrego Cachoeirinha e Cervejaria Mãe Preta S.A. Imóvel matriculado sob n° 5.230 do 1º RGI de Rio Claro – SP. OBS: Conforme Av.03/5.230 consta que o imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP sob o nº 06.21.007.0386.001. ÔNUS: 1) Conforme Av.11/5.230 consta PENHORA no processo n° 0005712-30.2021.8.26.0100 pelo 6° Ofício Cível do Foro Central de São Paulo – SP. 2) Conforme Av.12/5.230 consta PENHORA da parte ideal de 50% no processo n° 00004.182820218260510 pelo 1° Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 3) Conforme Av.14/5.230 consta PENHORA no processo n° 0168528-71.2012.8.26.0510 pela 6ª Vara Cível da Comarca de São Paulo – SP. C) Um lote de terreno sob nº 76, do loteamento “Recreio das Aguas Claras”, situado neste município e comarca de RIO CLARO - SP, Bairro da Cachoeirinha, com frente para a Rua Particular, medindo 30,00 metros de frente, 182,00 metros da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem de frente olha o terreno e 166,00 metros da frente aos fundos do lado oposto, encerrando a área de 5.220,00 metros quadrados, confrontando de um lado com uma servidão de água de 3,00 metros de largura e com o lote nº 75, de outro lado com o lote nº 77 e nos fundos com o Córrego Cachoeirinha e Cervejaria Mãe Preta S.A. Imóvel matriculado sob n° 5.229 do 1º RGI de Rio Claro – SP. OBS: 1) Conforme Av.03/5.229 consta que o imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP sob o nº 06.21.007.0386.001. 2) Conforme Auto de Avaliação, consta que não foi possível individualizar as matrículas supra indicadas, uma vez que, unidas, estão formando um só imóvel. Desta forma, para critério de avaliação, foi considerando os três terrenos e suas respectivas benfeitorias. Os imóveis estão localizados no Bairro Recreio das Águas Claras, Rio Claro, cujo acesso se dá pela Avenida dos Estudantes, recebendo o número 391 da Rua Particular 1 RAC (única rua do referido loteamento). O bairro é formado por chácaras e sítios. Conforme inscrições cadastrais da Prefeitura de Rio Claro, a matrícula 5229 possui área construída de 322,00 metros quadrados e a matrícula 571 possui área construída de 87,00 metros quadrados. O imóvel abriga um hotel/creche para cães, administrado pelo Sr. Diego Francisco de Oliveira, um dos proprietários do imóvel, o qual ali reside. ÔNUS: 1) Conforme Av.11/5.229 consta PENHORA no processo n° 0005712-30.2021.8.26.0100 pelo 6° Ofício Cível do Foro Central de São Paulo – SP. 2) Conforme Av.12/5.229 consta PENHORA da parte ideal de 50% no processo n° 00004.182820218260510 pelo 1° Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 3) Conforme Av.14/5.229 consta PENHORA no processo n° 0168528-71.2012.8.26.0510 pela 6ª Vara Cível da Comarca de São Paulo – SP. 4) Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP, em 07/05/2024, constam débitos relativos a IPTU no valor de R$ 152.518,56.  Avaliado em 06/06/2022 em R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Valor mínimo: R$ 1.540.000,00 (um milhão e quinhentos e quarenta mil reais). Depositário: Igor Francisco de Oliveira.